LEITURA PARA CONFERÊNCIAS Lei Complementar nº 170, de 07 de agosto de 1998 Sistema Nacional Articulado de Educação: Aspectos da conformação do novo regime de cooperação educacional Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação, por Dermeval Saviani Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país